Quanto tempo levaria para nos livrarmos do spam? O que acontece se não o fizermos? Esta é a primeira publicação de uma experiência simples: usar a LGPD para pedir exclusão às empresas que fazem spam. Só nessa primeira fase já ficou evidente a relação entre spam e desvio produtivo do consumidor, entre outras coisas. Leia o que já encontramos, e acompanhe nossas próximas publicações sobre o assunto.
Texto integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Copiado diretamente do texto compilado pelo Palácio do Planalto, ao qual se recomenda a visita para conferir atualizações que porventura não tenham sido feitas ao texto abaixo. Os links encaminham ao site do Palácio do Planalto, então ao clicar lembre-se de voltar!
Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode, e deve, tomar providências para fazer parar os latidos, que podem ser inclusive indício de maus tratos contra o animal. Leia neste artigo uma explicação mais extensa do que pode ser feito.
As multas em condomínio são assunto polêmico, especialmente quando aplicadas de modo arbitrário ou abusivo. Neste artigo, você vai entender quando uma multa pode ser aplicada de modo legal; como avaliar se vale a pena apresentar defesa, ou se é melhor pagar a multa; qual o procedimento para se defender; como redigir sua própria defesa; e quando será melhor contar com um advogado para defender-se.
Friday, 25 Jun 2021
· Tempo de leitura: 15 minuto(s)LGPDConsumidor
O que pode ser feito quando ligações de cobrança são feitas dez, vinte, trinta, cinquenta vezes por dia? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
Friday, 25 Jun 2021
· Tempo de leitura: 42 minuto(s)LGPDConsumidor
O que fazer para recuperar o sossego perdido de quem não tem dívidas em aberto, mas recebe dez, vinte, cinquenta ligações de cobrança e marketing todo dia? Apresentamos uma estratégia neste artigo.
Este artigo sobre o papel do consentimento na proteção de dados pessoais responde a comentários a outro artigo de minha autoria, publicado originalmente no Jus Brasil</a>. Se quiser, leia o artigo principal primeiro, depois volte a este. Boa leitura!
Apesar de não fazer prova de propriedade sem outros documentos que a sustentem, esta declaração pode ser usada em usucapião judicial ou extrajudicial como um elemento de apoio. Por ela, os confrontantes reconhecem os direitos do usucapiente sobre o imóvel, facilitando a usucapião. Todas as partes em itálico devem ser substituídas pelo que ali se pede. Leia, copie o modelo, e use como for melhor!
Em 20 de novembro de 2020 participei, a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), de uma transmissão ao vivo onde apresentei os cuidados digitais como um paradigma de atuação em segurança e privacidade de dados pessoais. Foi puxado, mas apresentei bem o paradigma dos cuidados digitais, e agora o vídeo está à disposição de quem se interesse pelo tema. Assista!
A recusa ao fornecimento de dados biométricos pode parecer estranha à primeira vista, mas é direito de todo cidadão. Agentes de tratamento, como empresas, devem adaptar-se a esta nova realidade. Este artigo apresenta algumas reflexões rápidas em torno desta recusa, esperando com isso prosseguir um debate recentemente aberto em torno do tema.
Wednesday, 23 Jun 2021
· Tempo de leitura: 1 minuto(s)
Olá! Estou iniciando esse blog em meu site para falar de vários temas em torno da proteção de dados pessoais e do direito urbanístico, meus dois grandes interesses. Mais notícias em breve. Um abraço!
Wednesday, 23 Jun 2021
· Tempo de leitura: 1 minuto(s)
Olá! Estou iniciando esse blog em meu site para falar de vários temas em torno da proteção de dados pessoais e do direito urbanístico, meus dois grandes interesses. Mais notícias em breve. Um abraço!
Monday, 1 Jan 0001
· Tempo de leitura: 0 minuto(s)
