Herdeiro pode morar em imóvel da herança?

Heranças, inventários e sucessões

Descubra se um herdeiro pode morar no imóvel da herança, por que o contrato de aluguel tradicional é um erro, os riscos da usucapião e como a cessão de uso protege o espólio.

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Herança de bens digitais: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Heranças, inventários e sucessões

Como lidar com perfis em redes sociais, arquivos em nuvem, criptomoedas e outros ativos digitais depois da morte? Leia nosso artigo e entenda!

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Testamento: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Heranças, inventários e sucessões

Explore o que é testamento, os tipos existentes e sua importância, com guia completo de um advogado especialista em sucessões.

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Diretivas antecipadas de vontade: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Heranças, inventários e sucessões

Entenda as diretivas antecipadas de vontade, sua função e aplicação prática, com orientação de um advogado especialista.

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Codicilo: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Heranças, inventários e sucessões

Saiba o que é codicilo, quando é útil e como se aplica. Entenda com exemplos práticos, em artigo de advogado especializado.

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Inventário: o que é, para que serve, quem pode fazer, como funciona, como fazer

Heranças, inventários e sucessões

Descubra o que é inventário, sua importância e como funciona, com insights de um advogado especialista em Direito Sucessório.

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Usucapião: é obrigatório ter planta e memorial descritivo?

Direito Civil Direito Imobiliário

Vai dar entrada na Usucapião? Entenda quando a planta e o memorial descritivo são realmente obrigatórios e como economizar com a documentação do imóvel.

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Usucapião judicial: como fazer, passo a passo (guia completo, prático e simples)

Direito Imobiliário

A usucapião judicial é o último recurso da regularização fundiária, usado quando nada mais deu certo. Entenda neste artigo como ela funciona!

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Partilha de bens de herança: o que é, para que serve, como não fazer, como fazer do jeito certo

direito sucessório

Este artigo explica o que é a partilha de bens de herança, sua finalidade, como não se deve fazer e como realizar a partilha de forma correta.

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Precisa de advogado para fazer usucapião extrajudicial em cartório?

Direito Imobiliário

Sim, com certeza! Descubra por que é obrigatória a presença de um advogado para dar entrada na Usucapião Extrajudicial (em cartório) e veja como a lei regula esse procedimento rápido.

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Documento Descritivo de Credito (DDC): o que é, para que serve, como funciona, como acessar, como usar

Direito Bancário Direito do Consumidor

Quer fazer a portabilidade de um empréstimo ou financiamento, ou entender a evolução de sua dívida? Entenda o que é o DDC, por que o banco é obrigado a fornecê-lo e como usá-lo a seu favor.

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Nota promissória: como preencher, validar e cobrar

Direito Civil

Tem dinheiro a receber? Aprenda a preencher uma nota promissória com validade jurídica, evitar calotes e saiba qual é o prazo correto para fazer a cobrança.

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Quais são as partes comuns e as partes particulares num condomínio?

Direito Civil Direito Imobiliário

Num condomínio, as partes comuns são de uso coletivo, como paredes externas e tubulação de água e esgoto, enquanto as particulares são de uso exclusivo de cada morador, como unidades habitacionais. Compreender esses conceitos é essencial para uma convivência harmoniosa e uma gestão eficiente do condomínio, mesmo quando não existe convenção escrita. Como assim? Essas e outras dúvidas você poderá ver respondidas em nosso artigo. Leia e saiba mais!

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Como usar assinatura eletrônica da conta gov.br

Direito Digital

Neste artigo, apresentamos como usar assinatura eletrônica da conta gov.br. Simples, fácil, rápida, válida para <i>quase</i> tudo - e de graça. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!

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Como usar assinatura eletrônica do e-Not Assina

Direito Digital

Neste artigo, apresentamos como usar assinatura eletrônica do e-Not Assina. Apesar de custar o mesmo que um reconhecimento de firma, é a melhor solução para assinar escrituras, procurações e outros documentos em cartórios sem sair de casa, mesmo quando o cartório fica em outra cidade ou Estado. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!

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Como usar assinatura eletrônica do Portal de Assinaturas da OAB

Direito Digital

Nosso escritório usa e recomenda o uso de assinaturas eletrônicas para várias finalidades. Como alguns clientes ainda não se entendem com a tecnologia, preparamos este artigo para explicar a validade das assinaturas eletrônicas mais usadas em nosso escritório, em quais situações as usamos, e como qualquer pessoa pode usar assinaturas eletrônicas no dia-a-dia.

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Cunhado é parente? Prima pode casar com primo? Como o Direito brasileiro trata as relações de família e parentesco?

Direito Civil Direito das Sucessões

Essas e outras perguntas são respondidas pelo Código Civil brasileiro, que diz quem é parente e quem não é. Agora, se o que você quer é resposta para estas perguntas, terá de ler o artigo até o final!

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A planta e a construção: argumentação e provas no Direito

Direito Civil Direito Processual Civil

Este artigo explora a sinergia essencial entre argumentação e prova no âmbito jurídico: a argumentação é como a planta de uma construção, e a prova é como a própria construção. Destaca-se a importância de ambos os elementos, ressaltando que, isoladamente, são insuficientes. A argumentação convincente, aliada a provas substanciais, forma a base de uma causa sólida. A negligência em qualquer desses aspectos compromete a eficácia da advocacia. O equilíbrio entre a persuasão retórica e a robustez probatória é crucial para o sucesso no intricado cenário jurídico. O artigo conclui que apenas quando argumentação e prova caminham de mãos dadas, uma causa pode aspirar ao triunfo no universo jurídico.

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Usucapião extrajudicial: como fazer, passo a passo (guia completo, prático e simples)

Direito Imobiliário Direito Urbanístico

Como funciona a usucapião extrajudicial? Uma análise instrutiva das fases do procedimento de usucapião extrajudicial, destacando a importância da orientação jurídica pelo advogado, da atuação notarial e do registro imobiliário.

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Explicando a origem da palavra brocardo

Direito Civil História do Direito

Este artigo, que complementa outros com o mesmo tema em nosso site, explica a origem da palavra brocardo, com base em estudos de Friedrich Carl von Savigny, John Webster Spargo, Hermann Kantorowicz, Stephan Kuttner, Leo Spitzer e Ernst Meyer. No final, como conteúdo extra, apresenta rapidamente a vida e a obra de Burcardo de Vórmia, cujo nome se avalia ter dado origem à palavra brocado, com alguns trechos de seus escritos.

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