Descubra se um herdeiro pode morar no imóvel da herança, por que o contrato de aluguel tradicional é um erro, os riscos da usucapião e como a cessão de uso protege o espólio.
Vai dar entrada na Usucapião? Entenda quando a planta e o memorial descritivo são realmente obrigatórios e como economizar com a documentação do imóvel.
Sim, com certeza! Descubra por que é obrigatória a presença de um advogado para dar entrada na Usucapião Extrajudicial (em cartório) e veja como a lei regula esse procedimento rápido.
Quer fazer a portabilidade de um empréstimo ou financiamento, ou entender a evolução de sua dívida? Entenda o que é o DDC, por que o banco é obrigado a fornecê-lo e como usá-lo a seu favor.
Wednesday, 3 Apr 2024
· Tempo de leitura: 13 minuto(s)Direito Civil
Tem dinheiro a receber? Aprenda a preencher uma nota promissória com validade jurídica, evitar calotes e saiba qual é o prazo correto para fazer a cobrança.
Num condomínio, as partes comuns são de uso coletivo, como paredes externas e tubulação de água e esgoto, enquanto as particulares são de uso exclusivo de cada morador, como unidades habitacionais. Compreender esses conceitos é essencial para uma convivência harmoniosa e uma gestão eficiente do condomínio, mesmo quando não existe convenção escrita. Como assim? Essas e outras dúvidas você poderá ver respondidas em nosso artigo. Leia e saiba mais!
Sunday, 25 Feb 2024
· Tempo de leitura: 6 minuto(s)Direito Digital
Neste artigo, apresentamos como usar assinatura eletrônica da conta gov.br. Simples, fácil, rápida, válida para <i>quase</i> tudo - e de graça. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!
Sunday, 25 Feb 2024
· Tempo de leitura: 4 minuto(s)Direito Digital
Neste artigo, apresentamos como usar assinatura eletrônica do e-Not Assina. Apesar de custar o mesmo que um reconhecimento de firma, é a melhor solução para assinar escrituras, procurações e outros documentos em cartórios sem sair de casa, mesmo quando o cartório fica em outra cidade ou Estado. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!
Sunday, 25 Feb 2024
· Tempo de leitura: 4 minuto(s)Direito Digital
Nosso escritório usa e recomenda o uso de assinaturas eletrônicas para várias finalidades. Como alguns clientes ainda não se entendem com a tecnologia, preparamos este artigo para explicar a validade das assinaturas eletrônicas mais usadas em nosso escritório, em quais situações as usamos, e como qualquer pessoa pode usar assinaturas eletrônicas no dia-a-dia.
Essas e outras perguntas são respondidas pelo Código Civil brasileiro, que diz quem é parente e quem não é. Agora, se o que você quer é resposta para estas perguntas, terá de ler o artigo até o final!
Este artigo explora a sinergia essencial entre argumentação e prova no âmbito jurídico: a argumentação é como a planta de uma construção, e a prova é como a própria construção. Destaca-se a importância de ambos os elementos, ressaltando que, isoladamente, são insuficientes. A argumentação convincente, aliada a provas substanciais, forma a base de uma causa sólida. A negligência em qualquer desses aspectos compromete a eficácia da advocacia. O equilíbrio entre a persuasão retórica e a robustez probatória é crucial para o sucesso no intricado cenário jurídico. O artigo conclui que apenas quando argumentação e prova caminham de mãos dadas, uma causa pode aspirar ao triunfo no universo jurídico.
Como funciona a usucapião extrajudicial? Uma análise instrutiva das fases do procedimento de usucapião extrajudicial, destacando a importância da orientação jurídica pelo advogado, da atuação notarial e do registro imobiliário.
Este artigo, que complementa outros com o mesmo tema em nosso site, explica a origem da palavra brocardo, com base em estudos de Friedrich Carl von Savigny, John Webster Spargo, Hermann Kantorowicz, Stephan Kuttner, Leo Spitzer e Ernst Meyer. No final, como conteúdo extra, apresenta rapidamente a vida e a obra de Burcardo de Vórmia, cujo nome se avalia ter dado origem à palavra brocado, com alguns trechos de seus escritos.