Esta é uma das perguntas mais comuns durante um planejamento sucessório. Se a venda ainda não foi feita, a resposta é simples, e é uma só; mas se a venda já foi feita, há detalhes muito sutis a conhecer para resolver a situação. Leia nosso artigo para conhecer a resposta e os detalhes!
Este guia oferece uma explicação concisa sobre termos-chave relacionados ao usucapião no Direito brasileiro, fornecendo clareza sobre conceitos como posse, animus domini, interrupção de prazo e outros fundamentais nesse processo legal.
Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa.
Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino reincidente sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa, e alerta-o de outras consequências da reincidência
É síndico e precisa multar um morador? Baixe nosso modelo de notificação extrajudicial para infrações da convenção e regimento interno com total validade jurídica.
Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator que seu comportamento está sendo considerado antissocial será tratado na próxima assembleia de condomínio, com possível aplicação de multa de até dez vezes a taxa condominial.
Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator, depois da aplicação de multas simples e de multas por reincidência, de que seu comportamento está sendo considerado antissocial, e que poderá ter como consequência a exclusão do condomínio.
Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é registro da ocorrência. Apresentamos aqui um modelo de registro de ocorrência.
Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é o termo de abertura. Apresentamos aqui um modelo para o termo de abertura do livro de ocorrências.
Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é o termo de encerramento. Apresentamos aqui um modelo para o termo de abertura do livro de ocorrências.
Expor o nome de devedores na internet pode gerar processos por danos morais. Saiba o que a lei diz sobre cobranças vexatórias e como cobrar judicialmente.
Sabia que os honorários de advogado são tabelados pela OAB de cada Estado? Entenda como essas tabelas funcionam e utilize-as como referência em suas negociações advocatícias.
Thursday, 7 Sep 2023
· Tempo de leitura: 9 minuto(s)Direito Autoral
Um disclaimer, 'aviso legal' ou 'declaração de responsabilidade') é uma notificação extrajudicial simples, muito útil no audiovisual. Saiba o que são, como funcionam e como redigir um disclaimer eficaz lendo nosso artigo!
A arquitetura hostil refere-se à implementação de elementos ou desenhos no ambiente urbano que buscam controlar o uso do espaço público, muitas vezes de forma dissuasiva ou restritiva. Seu propósito principal é influenciar o comportamento das pessoas, marginalizando grupos sociais vulneráveis. Entenda por que não se deve recomendar o uso de arquitetura hostil, com base nos direitos humanos e no direito à cidade, lendo nosso artigo.
Sim, é possível, mas o procedimento tem regras que devem ser respeitadas para garantir o direito ao devido processo legal e à ampla defesa do condômino acusado. Saiba mais lendo nosso artigo!
Morador usando corredor ou garagem indevidamente? Veja o que diz a lei sobre a ocupação de áreas comuns em condomínios e como aplicar notificações e multas.
Já ouviu falar da 'tese do Facebook'? É a possibilidade de conseguir indenização de até R$ 10 mil por vazamentos de dados do Facebook entre 2018 e 2019. A tese é arriscada, pois até a data de fechamento deste artigo a sentença ainda não havia transitado em julgado, mas já tem advogado vendendo o serviço. Saiba mais sobre o assunto neste artigo, e entenda o que há de correto e de exagero nas notícias sobre o assunto.
A partir do início de 2023, número cada vez maior de consumidores relata terem sido afetados por um problema de considerável inconveniência relacionado a dispositivos de armazenamento. Em meio ao cenário tecnológico contemporâneo, no qual falhas de corrupção e perda de dados são tidas como raras, a notícia de que diversos SSD portáteis da SanDisk têm apagado dados pessoais tem gerado preocupações entre os usuários. Este artigo pretende examinar a sequência de eventos que culminou nessa situação, analisando as implicações tanto sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
Monday, 14 Aug 2023
· Tempo de leitura: 8 minuto(s)Direito Civil
Comprou um carro sem recibo ou está com um bem móvel há anos? Saiba como regularizar a propriedade através da usucapião de bens móveis e quais os prazos legais.
