A preparação de provas é etapa fundamental na preparação de uma causa. Sem advogado, a preparação de provas pode ser extremamente difícil, quase uma operação de risco. Mesmo assim, há algumas orientações básicas que podem ajudar na tarefa. Este artigo apresenta algumas destas orientações, e ajuda a prepara provas nas hipóteses em que se decidiu atuar em juizado especial ou em processos administrativos sem a atuação de um advogado.
Se você assumiu o risco de apresentar seu caso a um juizado especial para defender seus direitos, ajuda bastante preparar um relato do caso. Este artigo dá algumas orientações para escrever um relato bem estruturado.
Nas circunstâncias certas, qualquer cidadão brasileiro tem o direito de apresentar a um juizado especial causas com valor de até 20 salários mínimos sem precisar de advogado. Leia neste artigo quais são estas circunstâncias, e se informe adequadamente antes de decidir se vale ou não a pena dispensar o serviço de um advogado antes de levar uma causa a um juizado especial.
Friday, 26 May 2023
· Tempo de leitura: 15 minuto(s)Direito Civil
Efeitos da passagem do tempo sobre o exercício de um direito, a prescrição e a decadência atuam de formas diferentes, têm efeitos diferentes, e servem para finalidades ligeiramente diferentes. Conhecê-las pode ser fundamental para defender seus próprios direitos. Leia o artigo e entenda mais sobre o assunto!
Este modelo deve ser encaminhado a um cartório de imóveis sempre que se necessitar de certidões para usucapião judicial ou extrajudicial. Os dados devem ser inseridos onde indicado.
A convivência entre vizinhos é baseada nos três S, fundamentos do direito de vizinhança. Leia este artigo para conhecer mais sobre seus direitos e deveres de vizinho!
A notificação extrajudicial é uma forma rápida e barata de tentar fazer valer os próprios direitos e chegar a soluções para divergências e conflitos do dia a dia. Veja neste artigo o que é a notificação extrajudicial, para que serve, e como fazer.
A prorrogação automática da locação residencial por até cinco anos em contratos com duração inferior a trinta meses, verdadeiro terror dos locadores e das administradoras imobiliárias, é um dos temas mais conhecidos no mercado imobiliário. Leia neste artigo tudo sobre o assunto, e aprenda a lidar com a situação.
Quem aluga um imóvel verbalmente, de boca, pode estar de boa-fé e ter total confiança no inquilino; mas confiança não se abala quando a palavra vai para o papel, e um contrato escrito tem proteções, garantidas por lei, que o aluguel verbal não tem. Leia este artigo para entender a importância de um contrato de aluguel bem redigido.
Neste artigo, entenda por que é preciso um modelo específico para solicitação de encerramento do tratamento de dados para usuários de e-mail do Google.
Qualquer ferramenta de automação em <em>call centers</em>, se bem configurada, pode ser muito conveniente para consumidores e empresas; se mal configurada, é fonte de muitos problemas. Neste artigo, além de mencionar brevemente tais problemas, vamos nos concentrar no mais conhecido pelos brasileiros: ligações indesejadas, telefonemas abusivos e <em>spam</em> telefônico.
Neste texto, originalmente publicado no Manual da Resistência Urbana, apresento rapidamente uma linha histórica do associativismo desde suas origens até a atualidade.
Saiu, enfim, a resolução da ANPD sobre agentes de tratamento de pequeno porte! Já havíamos comentado a minuta em publicação anterior deste site, e agora temos o texto completo. Este artigo é a reprodução do texto integral da resolução.
O artigo 269, <em>caput</em> e §§ 1º e 2º do CPC/2015 permite que um advogado intime o advogado da outra parte para tomar conhecimento de uma sentença, decisão interlocutória ou despacho de mero expediente. Veja neste artigo um modelo!
Em novembro de 2021 fui chamado a fazer uma apresentação sobre os impactos da LGPD sobre o terceiro setor. Os participantes se surpreenderam: esperavam indicações de brechas para empurrar com a barriga a adequação de suas organizações à LGPD, mas o que foi apresentado é a proteção de dados pessoais como um direito humano básico, que toda organização do terceiro setor deveria levar a sério. Veja abaixo a apresentação inteira!
A ANATEL resolveu criar o prefixo telefônico 0303, exclusivo para telemarketing, para facilitar a identificação deste tipo de chamadas. O que muda com isso? Leia o artigo e descubra!
Wednesday, 19 Jan 2022
· Tempo de leitura: 11 minuto(s)Direito Digital
Medidas simples de segurança podem evitar muita dor de cabeça com plataformas digitais. Basta um pouco de bom senso e um pouco de organização para criar barreiras sólidas contra invasões em suas mídias. Veja aqui como fazer!
Wednesday, 19 Jan 2022
· Tempo de leitura: 7 minuto(s)Direito Digital
A invasão a contas em mídias digitais como redes sociais, <em>sites</em> de hospedagem de vídeo, serviços de transmissão (<em>live</em>/<em>streaming</em>) e aplicativos de mensagens tem se tornado muito comum, especialmente depois do <em>boom</em> digital causado pelo isolamento social durante a pandemia. As medidas para evitar invasões são simples, mas poucos as conhecem. Ainda menos pessoas sabem o que fazer quando têm sua conta invadida. Veja aqui algumas orientações!
Saturday, 15 Jan 2022
· Tempo de leitura: 7 minuto(s)Direito Digital
Rede social não é album de família! O compartilhamento excessivo de imagens de crianças pelos pais ou parentes adultos, conhecido como sharenting, pode ter consequências graves sobre o futuro de quem nem sabe ainda o que é internet. Leia o artigo para entender como compartilhar imagens sem prejudicar a privacidade de sua criança.
Além do trabalho com proteção de dados que desenvolvo, durante minha pesquisa de mestrado em Arquitetura e Urbanismo construí um método para pesquisa de nomes antigos de lugares de Salvador, que tem me ajudado na prática da advocacia em Direito Urbanístico e Imobiliário, especialmente ao lidar com títulos de posse e propriedade mais antigos. Leia o artigo e confira!
